Categoria: Documentos

Renovar Passaporte Vencido – Documentos, Valor, Agendar 2024

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Procedimentos necessários para renovação de passaporte vencido

Se parte faz dos seus planos realizar uma viagem ao exterior é importante verificar se o seu passaporte esta regular e caso não esteja é o momento para renovar passaporte vencido. Afinal, esse documento é indispensável para uma viagem internacional.

Para entrar em qualquer outro país é preciso portar o passaporte, pois ele atesta a sua nacionalidade e fornece todas as informações para a sua identificação em qualquer lugar em que esteja.

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A Polícia Federal é a responsável pela emissão do novo passaporte e recentemente divulgou novidades e mudanças no processo de renovação do documento. Aliás, uma das mudanças é que não ocorre uma renovação e sim outro procedimento.

Antes, as pessoas que possuíam o documento deveriam renovar passaporte vencido, porem atualmente é necessário solicitar um novo documento. O procedimento é exatamente igual a quando você solicitou o documento na primeira vez.

O passo a passo consiste em efetuar nova solicitação no site da PF, pagar as taxas, fazer a juntada dos documentos e se apresentar na data e hora agendadas.

As etapas serão explicadas com mais detalhes. Confira todas as informações necessárias para que você entenda como efetuar a renovação de passaporte vencido.

Documentos necessários para renovação de passaporte

Existem vários tipos de passaporte que se adéquam a situações distintas. Mencionaremos como renovar o passaporte comum. Os pré requisitos para solicitar o documento são os seguintes:

  • O solicitante necessariamente tem que ser brasileiro.
  • Estar regular com suas obrigações eleitorais.
  • Estar regular com as obrigações militares (requisito obrigatório para os homens).
  • Estar em situação regular com a justiça (não ser procurado ou estar proibido de sair do país).
  • Apresentar a lista de documentos exigidos.

Os documentos originais que obrigatoriamente devem ser apresentados no momento da renovação do passaporte são os seguintes:

  • Documento oficial de identificação. São aceitos RG, Carteira Funcional reconhecida por lei federal, Carteira de identidade expedida para militares, passaporte vencido, Carteira Nacional de Habilitação desde acompanhada de outro documento que informe local de nascimento, carteira de identidade expedida pelas forças armadas ou Carteira de Trabalho.
  • Para os naturalizados é obrigatório apresentar certificado de naturalização.
  • Passaporte vencido.
  • CPF ou documento equivalente que comprove a situação de regularidade com a Receita Federal.
  • Se indígena, deverá apresentar carteira de identidade indígena ou documento equivalente emitido pela FUNAI.
  • Comprovante de pagamento do GRU emitido pelo site da PF.

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Menores de 18 anos precisam apresentar certidão de nascimento e foto 5×7 recente e colorida.

Importante estar ciente de que a não apresentação de todos os documentos listados impedirão a renovação de passaporte com data de validade vencida.

Além do passaporte normal existem ainda o passaporte de emergência e algumas outras modalidades que podem ser consultadas na integra diretamente no site oficial da Policia Federal.

Valor da taxa para renovar passaporte vencido

Atualmente quando um passaporte atinge a data de vencimento, é necessário solicitar um novo documento. Para isso é preciso pagar o valor da taxa e anexar o comprovante aos demais documentos que devem ser entregues.

O valor da taxa para renovar passaporte vencido esta em torno de R$ 260,00. A guia para pagamento será impressa no momento em que você fizer a solicitação do atendimento no site PF.

Ao entrar no site é preciso seguir o seguinte passo a passo:

  • Selecionar a opção Passaporte.
  • Em seguida selecionar a opção Documentação Necessária.
  • O próximo passo é clicar em Requere Passaporte e depois Emissão de GRU.
  • Após preenchimento de todos os seus dados pessoais é preciso clicar em Imprimir para que a guia para pagamento da taxa para renovar passaporte seja impressa.
  • O último passo consiste em pagar a guia referente ao valor da taxa de renovação do passaporte vencido.

Após a confirmação do pagamento, o atendimento poderá ser agendado. Geralmente o tempo médio para compensação entre 20 e 75 horas.

Como agendar renovação de passaporte

Se você não sabe como agendar renovação de passaporte, pode ficar tranqüilo. O procedimento é simples e rápido e também é feito pelo site da Policia Federal.

Após aguardar o tempo de confirmação do pagamento da GRU, entre no site da PF e selecione a aba Agendar Atendimento. Durante o procedimento será informado o horário e data que você será atendido.

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Anote essas informações, reúna e confira toda documentação exigida e compareça ao posto de atendimento conforme as informações geradas. Ainda que o requerente seja menor de idade é indispensável a sua presença.

Após conferencia dos documentos e coleta de dados biométricos, será informado a data provável para a entrega do novo passaporte. Geralmente leva cerca de 7 dias úteis para estar pronto. Isso depende não apenas da PF, mas de outros envolvidos no processo e isso pode gerar maior ou menor tempo para entrega.

O documento tem validade de 10 anos, porem logo que perceber que precisa efetuar renovação do passaporte vencido é preciso regularizar a situação para não ser impedido de viajar.

Maiores informações acesse: www.renovarpassaporte.net

Renovar CNH vencida DETRAN – Documentos, Valor 2024

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Como renovar a sua Carteira de Habilitação Vencida

A Carteira Nacional de Habilitação é o requisito básico para que condutores tenham o direito de dirigir veículos automotores no país e renovar CNH vencida é um procedimento obrigatório para todos os que já possuem o documento.

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A carteira de habilitação é dividida em 5 categorias da seguinte forma:

  • Categoria A – Inclui os condutores de motos, ou seja, veículos motorizados de duas ou três rodas;
  • Categoria B – Condutores de veículos motorizados, exceto motos, cujo peso máximo é aproximadamente 3800 quilos e com no máximo 8 lugares sem contar o motorista;
  • Categoria C – Abrange os condutores de veículos motorizados utilizados para fins de transportes de cargas com peso superior a aproximadamente 3800 quilos;
  • Categoria D – Condutores de veículos motorizados utilizados para fins de transporte de passageiros.
  • Categoria E – Condutores de veículos inclusos nas categorias B, C e D e também veículos que possuem unidades acopladas. Ou seja, carretas e bi-trens.

Todas essas categorias estão incluídas na obrigatoriedade de renovar a carteira de habilitação vencida para estar de acordo com as leis de transito brasileiras

Como renovar Carteira de Habilitação vencida

Após obtermos a CNH, o documento apresenta uma data que determina a sua data de validade. Ou seja, chegando naquela data, o documento necessita passar por um processo de renovação para voltar a dar ao condutor o direito de dirigir dentro do território nacional.

Se você nunca prestou atenção nesse detalhe, fique tranqüilo. É bem simples saber até quando a validade da tua CNH esta regular.

Na frente do documento, na parte inferior tem um espaço escrito VALIDADE. A data que esta nesse local é a data de validade da sua habilitação. Passada essa data o documento é considerado vencido e você precisa obrigatoriamente renovar a CNH vencida.

Para isso será preciso fazer um processo junto ao DETRAN do seu estado. O passo a passo é bem simples e consiste no seguinte esquema:

  • Juntada dos documentos necessários;
  • Comparecimento a uma unidade do DETRAN munido dos documentos para solicitar a renovação;
  • Pagamento da guia referente à taxa de renovação;
  • Realização do exame de vista;
  • Realização da captura da sua foto para o novo documento;
  • Após receber os resultados dos exames e após tirar a foto, você deverá retornar ao posto de atendimento do DETRAN e entregar os comprovantes ao atendente. Então aguardar o prazo para confecção do documento que geralmente ocorre entre 9 a 16 dias.
  • Retornar ao posto de atendimento após o prazo estabelecido e retirar o documento renovado.

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É interessante realizar esse procedimento algum tempo antes do documento vencer. Isso porque demora algum tempo até que todos os trâmites sejam realizados e você finalmente receba a nova documentação.

Se o documento não for renovado antes do seu vencimento, provavelmente você ficara algum tempo impedido de dirigir.

Documentos necessários para renovação da CNH

Como mencionado no item 1 é preciso apresentar a cópia de alguns documentos para renovação da CNH. Tais documentos são os seguintes:

  • Documento de identificação oficial com foto: RG, Carteira de Trabalho, CNH, passaporte, carteiras emitidas por órgãos profissionais, documentos de identificação emitidos pelas policias federal, civil e militar desde que apresentem nome, data de nascimento, filiação e local de nascimento.
  • CPF ou comprovante de situação emitido pela Receita Federal.
  • Comprovante de endereço atualizado. São aceitos compro vantes emitidos com no máximo 90 dias da data de apresentação e que estejam em nome do próprio condutor ou de familiares com o mesmo sobrenome.

A apresentação das cópias e documentos originais é indispensável para dar inicio ao processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

Valor para renovação da CNH vencida

O valor para renovação da CNH vencida sofre variações de um estado para outro. Para consultar o valor vigente em sua localidade, consulte o site do DETRAN do seu estado.

Em média os valores são os seguintes:

  • Renovação da CNH – Entre R$ 130,00 e R$ 150,00.
  • Avaliação psicológica – Entre R$ 110,00 e R$ 130,00.
  • Exame de aptidão mental e física – Entre R$ R$ 80,00 e R$ 100,00.

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As unidades do DETRAN de alguns estados disponibilizam um serviço opcional onde oferece a entrega do documento na residência do condutor e o valor cobrado por isso custa entre R$ 20,00 e R$ 40,00.

Se a sua CNH esta irregular a mais de 5 anos, será necessário realizar o Curso de Atualização para Renovação da CNH vencida. Esse procedimento visa preparar o condutor para situações em que sejam necessários os usos de conhecimentos relacionados a primeiros socorros e direção defensiva.

Fique atento a data de vencimento do seu documento e não deixe de renovar a sua CHN vencida para evitar problemas relacionados ao pagamento de multas e pendências com o DETRAN.

Renovar Título de Eleitor pela Internet – Prazos, Valor 2024

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Renovar Título de Eleitor Online

De dois em dois anos os eleitores brasileiros vão as urnas exercer a sua cidadania e para isso é necessário saber as informações sobre como fazer a renovação do título de eleitor pela internet, prazos, valor e como fazer.

Por isso preparamos para você todas as informações necessárias para tirar todas as suas dúvidas e te ajudar a regularizar a sua situação.

Se você nunca tentou renovar título de eleitor pela internet, saiba que o procedimento é bem rápido, simples e sem custo algum.

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O título de eleitor é um documento indispensável e obrigatório para todo brasileiro que tem entre 18 e 70 anos e que seja alfabetizado.

Menores de 18 anos, maiores de 70 e não alfabetizados, não são obrigados a votar, no entanto podem fazê-lo se assim desejarem.

Votar, acima de tudo, é um direito e deve ser exercido. Para isso é necessário ter o título de eleitor que comprova que o cidadão está devidamente inscrito na Justiça Eleitoral e que desta forma esta apto para votar ou ser votado.

Por ser obrigatório, o ato de não votar gera algumas penalidades ao eleitor. O cidadão que não vota e não justifica o seu voto fica em situação irregular com a Justiça eleitoral e isso traz conseqüências para as seguintes situações:

  • Requerimento de documentos e cancelamento do CPF;
  • Requerimento de passaporte;
  • Recebimento de salários oriundos de entidades públicas ou governamentais;
  • Solicitar empréstimos a órgãos ligados ao governo;
  • Se inscrever para concursos públicos;
  • Tomar posse de cargos públicos;
  • Renovar matricula em instituições públicas de ensino.

Se durante três eleições consecutivas o eleitor não votar e nem justificar o seu voto, o título é cancelado. Após seis anos sem regularizar a situação, o cadastro eleitoral da pessoa em questão é eliminado do sistema.

Devido a todas essas implicações é importante ter o titulo regularizado para estar apto a votar na data das eleições.

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Prazos para renovar Título de Eleitor

Se você esta com o título de eleitor irregular, é hora de se preocupar com a regularização do seu documento. O primeiro passo é verificar a situação do seu título e para isso basta acessar a página oficial do Tribunal Superior Eleitoral e selecionar a opção Título Eleitoral.

Nessa página existe a opção para que você possa verificar a situação do seu documento. Basta informar o seu nome completo ou o número do documento e a data de nascimento. Em seguida clique em Enviar e aguarde o resultado.

O site retornara em alguns instantes a resposta e se a situação estiver regular não há com o que se preocupar. No entanto, se o resultado for irregular é preciso tomar as providencias com urgência.

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Em algumas cidades, a Justiça Eleitoral esta disponibilizando agendar horário para renovar título de eleitor pela internet. Para verificar se a sua cidade esta disponibilizando essa opção é preciso acessar o site do TRT da sua cidade e verificar se existe essa opção.

Se não houver é preciso comparecer a uma agencia do TRT para regularizar a situação pessoalmente.

Quem não regularizar tal pendência até Maio, não poderá votar nestas eleições.

Valor para Renovar Título de Eleitor

Se o seu título estiver irregular será necessário o pagamento de uma multa para a Justiça Eleitoral. O valor varia entre R$ 1.06 a R$ 3.51, porem a critério do juiz eleitoral, o valor pode ser até 10 vezes o valor máximo chegando a até R$ 35.14.

O procedimento é bem simples. Após comparecer a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, o atendente verificará a sua situação e constando a irregularidade será gerada uma guia para pagamento com o valor da multa.

O pagamento da guia gerada pode ser feito em bancos ou casas lotéricas. Após pagar e receber o comprovante, você deve retornar ao posto de atendimento com o documento em mãos e apresentá-lo ao atendente.

É importante ressaltar que somente o pagamento da guia não faz com que o a situação eleitoral seja regularizada. O comprovante de pagamento precisa ser obrigatoriamente apresentado.

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Cadastrar biometria e renovar título de eleitor pela internet

Para essas eleições foram programadas mudanças importantes e todos os eleitores devem se adequar ao novo sistema.

O cadastro biométrico é uma nova ferramenta utilizada para agilizar as votações e tornar o processo ainda mais seguro do que é atualmente. Outro ponto importante é que através do cadastro da digital, a justiça eleitoral esta fazendo a revisão de todo o eleitorado brasileiro.

Se você precisa renovar título de eleitor online, já aproveite para solicitar ao atendente o cadastro da sua digital pra a biometria e dessa forma resolva as duas situações em um único momento e fique tranqüilo com a certeza de não ter nenhuma pendência relacionada ao seu título.

Renovar RNE vencido – Documentos, valor 2024

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Saiba tudo sobre como fazer a renovação do RNE vencido

É preciso fazer renovação de RNE vencido para se enquadras as leis existentes no país e não enfrentar problemas com a justiça brasileira.

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O RNE é a sigla de Registro Nacional de Estrangeiros e trata-se do documento oficial que comprova a identidade de pessoas que vieram de outros países para residir permanentemente ou periodicamente no Brasil.

A responsabilidade por emitir esse documento é da Policia Federal e pessoas na situação de refugiados e asilados podem solicitar a sua emissão sem nenhum custo.

Para explicar melhor como funciona o passo a passo para renovação de RNE vencido vamos abordar todas as etapas desse importante processo.

Documentos para renovar RNE

Para solicitar o serviço é preciso apresentar os documentos para renovar RNE, pois estes são indispensáveis para que a PF possa identificar o cidadão e solicitar o documento conforme as informações prestadas.

É fundamental estar em posse de todos os documentos pessoais e um comprovante de endereço. Esse comprovante deve ser do lugar onde está residindo no momento do pedido e é importante que o CEP está correto.

Se houver algum erro quando o sistema buscar pelo CEP, é possível que ocorra atrasos e morosidade na entrega do documento solicitado.

Cada situação do imigrante requer um tipo de documentação ser entregue e por isso é importante que seja consultado o site oficial da Policia Federal para conferir a lista completa que contempla a sua situação em particular.

De modo geral podemos citar que são solicitados os seguintes:

  • Documento ao qual deseja renovação;
  • Duas fotos 3×4 colorida e recente;
  • Comprovante de endereço recente;
  • Comprovante de pagamento da guia GRU cobrada pelo serviço.

Se houver hipossuficiência econômica referente ao pagamento da taxa do serviço, é preciso apresentar uma declaração que ateste a situação conforme designado pela portaria nº 228/2018-MJ.

Valor da taxa de renovação da RNE vencida

O valor da taxa de renovação da RNE vencida sofre variações entre R$ 80 e R$ 200.

Para emitir a guia GRU é preciso acessar o site da PF e selecionar a opção GRU que fica do lado esquerdo da tela. Ao clicar nessa opção abrirá uma nova tela contendo os serviços oferecidos e que podem ser selecionados.

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Depois de selecionar a opção que mais se adequa a sua situação, no caso deve-se selecionar Imigração/Estrangeiros. Em seguida é preciso selecionar novamente a opção correta dentre as seguintes:

  • Pessoas e entidades brasileiras;
  • Pessoas e entidades estrangeiras;
  • Requerimento para devolução de taxa.

Por fim surgirá uma tela onde deve ser preenchido um formulário eletrônico contendo as informações para o recolhimento. Tais dados consistem em nome completo, cep, telefone, endereço, bairro, cidade, e-mail, nome dos pais, unidade arrecadadora, código da receita STN e o valor a ser arrecadado.

Após finalizar o preenchimento completo do formulário é preciso clicar na opção Gerar. Após o boleto aparecer na tela é preciso salva-lo ou imprimi-lo.

Importante que saiba que não há como alterar informações digitadas no formulário, não é possível tirar cópia da guia e os campos para preenchimento são obrigatórios.

O pagamento da guia pode ser feito em qualquer agência bancária, nas casas lotéricas ou unidades dos Correios.

Preenchimento dos formulários

Além de gerar a GRU, é preciso preencher fazer o agendamento do atendimento em uma das unidades da PF. Para isso novamente deve-se acessar o site do órgão e clicar em Carteira de Registro Migratório e em seguida Preenchimento de Formulário.

Os dados solicitados devem ser informados sem erros e abrangem novamente informações pessoais acerca da filiação, data de nascimento e etc.

A segunda parte do formulário é composta pela aba Entrada no país onde deverão ser informadas a data de chegada no Brasil e demais dados sobre a entrada do Brasil. A terceira aba consiste em Endereço Residencial onde deve ser preenchido o seu endereço atual no país e a quarta aba Endereço Comercial se houver.

Por último é apresentada a aba Termo de Responsabilidade. Para verificar a agenda de atendimento é preciso informar o código da solicitação e em seguida selecionar a data e horário que mais se adequa para você.

No mesmo local no site também está disponível a opção para Reimprimir o formulário, Reagendar atendimento, Excluir data agendada e gerar nova GRU.

Migrações no Brasil

Houve determinada época que a maior parte da população brasileira era composta por estrangeiros, porém essa realidade mudou completamente. Estima-se que atualmente a população estrangeira represente somente 0,3% do número geral de habitantes. Essa porcentagem diz respeito a uma média 700 mil estrangeiros.

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Os países que mais apresentam migrantes para o nosso país é Italia, Haiti, Portugal, Bolivia, Japão e recentemente tem crescido o número de venezuelanos. O maior número de migrantes estão alocados nos grandes centros urbanos.

Se você precisa renovar RNE vencido não perca tempo e regularize hoje mesmo a sua situação.

Renovar CREF – Carteirinha 2024

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Confira tudo sobre como fazer renovação da carteirinha CREF

O recém graduado no curso de Educação Física precisa renovar a carteirinha CREF profissional após 12 meses da data de sua emissão.

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O profissional com graduação nessa área tem como objetivo promover uma melhor qualidade de vida e saúde para as pessoas por meio das atividades físicas. Para isso eles se ocupam em orientar, acompanhar, instruir e preparar fisicamente diferentes perfis de pessoas e alcançam um público diferenciado e dinâmico.

Para trabalhar na área é preciso se graduar no curso Educação Física e possuir a carteira profissional devidamente atualizada através do órgão responsável por sua imissão e regulamentação.

Para fazer a renovação da carteira profissional CREF é muito simples e fácil e para te ajudar a sanar essa pendência separamos as informações mais importantes desse processo.

Como renovar a carteirinha CREF

O educador físico encontra no mercado de trabalho muitas possibilidades para exercer a sua função. Existe oportunidade de trabalho em escolas, academias de ginastica, musculação, aquática, clubes esportivos, recreação, turismo, preparação física individual e de equipes, ginastica laboral entre outros.

Para ter sucesso nessa área é primordial gostar e ter facilidade para trabalhar em contato direito com pessoas. Uma boa comunicação, inteligência emocional, paciência, persistência, conhecimento prático e teórico são ingredientes que juntos podem render muito sucesso na carreira de um profissional da área da educação física.

Para não perder as oportunidades que surgem ao longo da carreira é preciso se preparar para quando estas surgem. Uma dica é se preocupar com a renovação da carteira CREF, pois ela é indispensável para assumir um cargo nessa área.

Para fazer a renovação da carteirinha CREF é preciso apresentar a documentação necessárias ao órgão juntamente com os documentos e formulários necessários.  A nova identidade pode ser emitida no mesmo dia da solicitação desde que todos os documentos necessários sejam entregues.

Documentos necessários para renovar CREF – carteirinha profissional

Conforme mencionamos é necessário apresentar uma série de documentos obrigatórios para renovar CREF carteirinha profissional. Dessa forma é preciso que sejam apresentados a seguinte lista:

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  • Carteira CREF vencida que fica retida após a emissão do documento novo;
  • 1 foto 3×4 colorida, recente e com fundo na cor branca para ser utilizada na nova carteira;
  • Cópia da frente e do verso do diploma universitário. O diploma precisar estar assinado no campo que diz respeito ao diplomado;
  • Cópia autenticada em cartório do RG. Não é aceita CNH – carteira nacional de habilitação;
  • Formulário de autorização para fornecimento de dados cadastrais a EBCT assinado se o solicitante optar por enviar a documentação para renovação via Correios.

Os documentos que fazem parte dessa lista são indispensáveis para a emissão da carteirinha CREF profissional.

A carteira profissional CREF pode ser emitida com validade para 1 ou 5 anos a depender da formação e nas duas situações a apresentação da lista de documentos é igual.

Locais para a entrega da documentação ao CREF

Para entregar a documentação e efetivar a solicitação da renovação da carteira CREF existem várias possibilidades para os profissionais que residem na cidade de São Paulo – SP.

Tais opções são as seguintes:

  • Sede do CREF 4 – A unidade se localiza na rua Libero Badaró, nº 377, 3º andar, bairro Centro. O horário de funcionamento é de Segunda a Sexta-feira das 8h às 17h;
  • Seccional Campinas – O endereço é Av. Marechal Carmona, nº 618, bairro Vila São Jorge, Campinas. O horário de atendimento é das 8h as 17h todos os dias úteis da semana;
  • Na unidade móvel de atendimento;
  • Designando um procurador para representa-lo nesse trâmite em particular.

Através dos serviços dos Correios. A documentação pode ser enviada através do Correio e ser recebida na agência mais próxima de sua residência pelo custo de R$ 26 que deverá ser pago ao retirar carteirinha CREF. O prazo para envio do documento via Correio é de até 20 dias úteis.

As unidades do CREF são responsáveis por fiscalizar as atividades desenvolvidas pelos profissionais da área. O trabalho de inspeção é feito por uma grande equipe que busca prevenir e identificar possíveis irregularidades praticadas por profissionais, empresas e demais envolvidos.

Tirar dúvidas, informar, instruir e promover o dialogo é também função do órgão da classe. Por isso os profissionais do CREF têm livre acesso para visitar as dependências dos estabelecimentos comerciais a qualquer momento.

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Os processos e fases relacionados a fiscalização são regulamentados através Resolução CREF/SP de nº 64/2012 e os autos de infração tem caráter de notificação devendo os itens apontados serem regularizados imediatamente.

Para mais informações, acesso a formulários, arquivos e PDF, normativas, notícias, boletins, acesso a área para emissão de boleto anual, consulta de profissionais da área, eleições, consultas aos profissionais com cadastro ativo, ações e promoções, auditorias, licitações e muito mais.

Nunca deixa de fazer a renovação da carteira profissional CREF par estar apto a atuar em sua área.

Renovação do Alvará MEI – Inscrição, Atualizar Dados 2024

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Confira todas as etapas para fazer renovação do Alvará MEI

Reunimos as principais informações para te ajudar a entender como funciona o processo de renovação do Alvará MEI.

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Antes de qualquer informação precisamos considerar que o MEI é o sujeito que exerce atividade remunerada na situação de autônomo e que visando crescimento, opta por se legalizar como pequeno empresário.

Nessas condições o enquadramento se dá no Simples Nacional que oferece isenção ao pagamento de tributos federais, imposto de renda, COFINS entre outros.

Para se tornar um MEI é preciso fazer um cadastro no Portal do Empreendedor. Ao finalizar a inscrição o CNPJ é emitido.

Dessa forma também é imprescindível sempre renovar o alvará MEI, atualizar dados e fazer inscrição de forma correta.

Como iniciar o processo de renovação do Alvará MEI

Ser um Micro Empreendedor Individual significa estar devidamente regularizado. Significa deixar a informalidade e passar a ter uma série de vantagens e oportunidades que surgem logo após a obtenção do CNPJ.

Porém, essa nova etapa traz consigo uma série de exigências e obrigações que devem ser cumpridas a risca para continuar regular. Uma das primeiras obrigações que surgem diz respeito à necessidade de um alvará de funcionamento.

O micro empreendedor que começa a atuar em determinado espaço físico sem ter um alvará esta sujeito a ser multado e ter o seu estabelecimento fechado até que a situação seja regularizada. Por isso é indispensável regularizar tudo que for preciso antes de abrir as portas da sua empresa.

Em alguns casos o uso do alvará é dispensado, porém é preciso consultar a legislação municipal para se certificar do que se refere a sua situação em específico.

Qual o valor para se inscrever ou renovar alvará do MEI

Logo que o MEI faz o cadastro do Portal do Empreendedor, é gerado um alvará provisório e junto dele o CCMEEI, NIRE, inscrição do INSS e CNPJ. Passados 180 dias da data da emissão da versão gratuita, é preciso regularizar a situação e para isso deve-se verificar a legislação vigente para cada cidade e estado.

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Em algumas localidades as taxas começam a ser cobradas somente após um ano da expedição do alvará. Após esse período é preciso verificar os valores trabalhados em cada região de acordo com o ramo de atividade.

Com base no exposto podemos afirmar que o valor para renovar o alvará MEI depende do estado e particularidades do ramo empresarial em que se atua.

Alvará provisório e sua validade

Logo após a avaliação primaria do imóvel onde o negócio será alocado, é emitido o alvará provisório ou ainda licença de funcionamento condicionado. Somente após isso é que o funcionamento da empresa pode iniciar.

Já mencionamos que o alvará provisório tem somente 180 dias de prazo de validade. Esse prazo é considerado suficiente para que o empreendedor cumpra com todas as exigências do município. Ou seja, o prazo é de seis meses para solucionar todos os tramites necessários e obrigatórios para que o empreendedor receba o seu alvará de funcionamento definitivo.

O órgão ao qual deve se dirigir para obter o alvará definitivo é municipal. Geralmente o melhor caminho é consultar diretamente a prefeitura da cidade onde a empresa esta localizada para obter maiores informações sobre a tramitação do pedido.

Passo a passo para conseguir o alvará MEI definitivo

Para ter acesso ao alvará definitivo é preciso seguir alguns passos fundamentais. Os descreveremos a seguir:

Efetuar uma consulta no boletim informático do imóvel – Dessa forma é possível saber se o imóvel que se pretende alugar já possui algum alvará em aberto. Dessa forma obtém o conhecimento se há a necessidade de renovar o documento do alvará MEI para se regularizar.

Se já existir um documento em aberto é preciso fazer adequações com o intuito de adequar o imóvel as suas necessidades de negócio. Não são permitidos dois alvarás de funcionamento para o mesmo CNPJ.

Como já foi citado, é necessário consultar a legislação e regras de cada região, mas como regra geral podemos dizer que os documentos necessários para renovar o alvará MEI são os seguintes:

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  • Planta do imóvel onde será o espaço físico do negócio;
  • Cópia legível do comprovante do IPTU quitado;
  • CPF e documento de identificação oficial com foto da pessoa que será a responsável pela empresa;
  • Cadastro do contribuinte mobiliário que é obtido através da Secretaria de Finanças ou ainda o CCM;
  • O SQL do imóvel;
  • Declaração das atividades que serão realizadas no negócio, ou seja, informativo do fim para que o imóvel será utilizado;
  • Certificado de conclusão referente ao imóvel recém construído.

Se mesmo depois dessas informações ainda houver dúvidas que precisam ser tratadas procure a prefeitura municipal da sua cidade e esclarece diretamente com o setor responsável pela renovação dos alvarás MEI.

Renovar SISPASS IBAMA – Boleto, Consulta, Valor 2024

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Confira informações sobre como fazer renovação do SISPASS IBAMA

Assunto que gera muitas dúvidas é a renovação do SISPASS IBAMA, consulta, valor e passo a passo quanto aos procedimentos necessários.

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O sistema chamado SISPASS é responsável para monitorar, gerenciar e controlar a concessão de licenças para criação amadora de qualquer espécie de pássaros. Quanto ao IBAMA cabe a gestão desse sistema. A instrução normativa que o rege é a de nº 20/2011 e pode ser acessado através do site de sérvios do IBAMA.

Pensando em responder a maioria das dúvidas sobre o sistema, reunimos as principais informações sobre como renovar IBAMA SISPASS para atuar regularmente de acordo com a legislação vigente.

Como renovar SISPASS IBAMA

Para fazer a renovação do SIPASS é preciso entrar no sistema e gerar a guia de arrecadação. Após o pagamento e baixa do boleto no sistema é preciso comparecer a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para solicitar o serviço.

Em relação aos novos cadastros devem ser solicitados diretamente aos órgãos estaduais de meio ambiente (OEMAS) da localidade onde o interessado reside.

Importante ressaltar que a compra de pássaros só deve ocorrer após emissão da renovação do SISPASS. Antes disso, esse procedimento é ilegal. Mesmo não sendo de responsabilidade do IBAMA a emissão de novos cadastros de criadores, cabe ao órgão o gerenciamento e monitoramento das atividades relacionadas ao SISPASS.  

Antes de adquirir pássaros silvestres da fauna brasileira é preciso efetuar inscrição como pessoa física diretamente no cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

Esse cadastro é realizado através do sistema do IBAMA no cadastro técnico federal. Pessoa física precisa realizar o cadastro, pois através dele será possível acesso aos serviços do IBAMA.

Como consultar a situação do SISPASS IBAMA

A consulta no SISPASS IBAMA poderá ser realizada logo que cadastro estar ativo no sistema.

O cuidado e obrigatoriedade em haver um cadastro específico para criadores de aves é uma necessidade que surge devido ao número de animais que são comercializados ilegalmente. O comércio ilegal é abastecido, inclusive, com espécies ameaçadas de extinção.

A existência de um sistema que regulamenta e fiscaliza essas atividades é fundamental em face do cenário apresentado. O comércio ilegal de pássaros põe em risco a diversidade dos animais e não é a toa que o tráfico de animais é considerado o terceiro maior comércio de itens proibidos em todo o mundo.

No ranking o comércio ilegal de animais fica atrás somente do comércio de drogas e de armas. Tamanha expressividade requer políticas que funcionem e possam nortear os comportamentos dos indivíduos que desejam criar aves em cativeiro.

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Sabe por que muitas aves simplesmente desapareceram nos últimos anos? Porque a comercialização rende bilhões por ano e isso chama a atenção de pessoas que desejam lucro a qualquer preço e não se importam em colocar em risco a existência de algumas espécies.

No Brasil os estados que são capturam animais silvestres são Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco. Por outro lado as regiões que mais apresentam consumidores são Sudeste e Sul do país.

Importância da renovação do SISPASS IBAMA frente ao comércio ilegal de pássaros

O Brasil constitui uma das mais ricas avifaunas do mundo composto por aproximadamente 1700 espécies. Talvez por isso mais de 80% das apreensões de animais comercializados ilegalmente era composta por aves.

Estima-se que anualmente uma média de quatro milhões de pássaros sejam comercializados ilegalmente sendo que 30% deles sejam enviados para o exterior. O mais alarmante é que um percentual muito baixo de animais é devolvido à natureza e isso representa uma perda incalculável para a fauna.

Uma das explicações para o fato dos pássaros serem tão requisitados é a beleza de suas cores, plumagens e canto. Muitas pessoas acabam sendo cativadas pela beleza das aves e desejam tê-las como animais de estimação.

Infelizmente isso significa muito mais do que parece, pois tal atitude alimenta um comercio criminoso e irresponsável. Os animais retirados da natureza perdem a capacidade de viver livremente em seus habitats e deixam de procriar. Tal fato contribui para sua extinção.

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As aves mais vendidas pelos maiores valores são as consideradas raras como é o caso do sangue de boi, o pintassilgo, saíra pintor, papagaio verdadeiro e canário da terra. Infelizmente esta cada vez mais difícil encontrar essas espécies em habitatit natural. Muito fácil entender como a grande procura por essas aves impacta em sua diminuição.

Outro fator que acaba por causar a diminuição das espécies de pássaros é que muitos deles são monogâmicos e quando seus parceiros são capturados significa que aquela ave não irá procriar novamente.

Ao buscar por informações sobre como se tornar um criador amador, é importante considerar que estará contribuindo ativamente para a perpetuação dos problemas citados.

Dessa forma não deixe de fazer o processo de renovação do SISPASS anualmente para contribuir com a manutenção da fauna brasileira.

Renovar Carteirinha do Sesc Online – O que precisa 2024

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Tudo que você precisa saber para renovar carteirinha Sesc pela internet online

Você sabia que pode renovar a carteirinha do Sesc online? Pois é, de acordo com as regras de cada departamento regional da instituição é preciso revalidar o cartão Sesc para continuar tendo acesso a todos os seus benefícios.

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O Sesc é uma organização formada por empresários e organizações sindicais que tem o objetivos de atender as demandas e urgências dos trabalhadores da área do comércio. Com isso foca em auxiliá-los reduzindo suas dificuldades e problemas.

O serviço social do comércio existe desde o ano de 1946 e está presente em todos os estados brasileiros. É uma entidade empenhada no bem estar da sociedade e tem enorme contribuição na melhoria do padrão de vida de todos os envolvidos.

Para ter acesso à carteirinha do Sesc ou para efetivar a renovação da carteira do Sesc online é simples e fácil, pois requer que sejam feitos apenas alguns passos e vamos te apresentar todos eles para que você consiga fazer a sua sem qualquer dificuldade.

O que precisa para renovação carteirinha do Sesc

Existem algumas condições e documentos necessários para estar habilitado a adquirir a carteira. Se você é funcionário em uma empresa é necessário apresentar os seguintes documentos pessoais:

  • Carteira de trabalho, documento de identificação com foto, comprovante de residência atual e uma foto atual.
  • No caso de trabalhadores do comércio de bens e serviços é necessário apresentar comprovantes de rendimento atuais.
  • Trabalhadores do comércio de bens e serviços e turismo desempregados é preciso apresentar comprovante de rendimento atualizado do INSS.
  • Estagiários de qualquer unidade do Sesc, Senac ou de empresa do plano sindical CNC devem apresentar cópia do termo de compromisso do estágio ou a CTPS.

Além dos seus documentos pessoais é possível incluir seus dependentes e nesse caso é preciso apresentar os documentos de cada um deles. É permitido incluir cônjuges, filhos, netos, enteados e pessoas sob guarda de titulares.

Ao contrário do que muitos pensam, pessoas que não se enquadram na categoria Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços, e Turismo ou que não sejam dependentes se enquadram na categoria Público em Geral.

No caso de pessoas do público em geral que desejam se cadastrar precisam apenas apresentar um documento de identidade oficial com foto, CPF e foto 3×4 recente.

Os custos para trabalhadores do comércio pagam apenas R$ 4 para fazer o cadastro e o público geral paga R$ 15.

Como renovar carteirinha do Sesc Online

Para tirar as suas dúvidas ou saber de todos os benefícios oferecidos para quem possui o cartão Sesc basta entrar em contato com as unidades e solicitar maiores informações.

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Os trabalhadores tem acesso a serviços médicos, cursos de dança, acesso a balneários, descontos nas escolas Sesc, academia, serviços odontológicos, descontos nos restaurantes da rede e muito mais.

Para fazer o seu cartão ou renovação da sua carteirinha do Sesc online basta clicar na opção Fale Conosco existente no site oficial de cada unidade e fale com um atendente em tempo real.

Renovar Licença Ambiental IBAMA 2024

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Como renovar a sua Licença ambiental anual do IBAMA

A renovação da licença ambiental IBAMA deve ser feita anualmente.  O licenciamento ambiental é uma ferramenta de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente que busca controlar as atividades que podem exercer impactos no meio ambiente.

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Tem como princípio conciliar o desenvolvimento econômico por meio do uso de recursos naturais garantindo a manutenção da sustentabilidade dos ecossistemas em todas as nuances. Isso inclui aspectos bióticos, sócio-culturais, econômicos e físicos.

Além disso, realiza avaliações ambientais, gestão ecológico econômico, efetua planejamento de manejo de unidades de conservação e bacias. Dessa forma o licenciamento surge como uma ponte entre os órgãos competentes e os cidadãos e visa dialogar ao invés de punir.

Por isso é tão importante manter sempre renovada a sua licença ambiental do IBAMA.

Como renovar licença ambiental – IBAMA

Para renovar sua licença ambiental ou solicitar a licença pela primeira vez é preciso iniciar um processo de licenciamento diretamente no IBAMA. A primeira etapa consiste no preenchimento de um documento chamado de FCA – Ficha de caracterização de atividade que é padronizado e visa características particulares de cada pedido.

Siga essas etapas e procedimentos:

  • Para preencher esse formulário é necessário acessar a página oficial do IBAMA e faça login com os dados cadastrais do seu registro do CTF.
  • Para fazer o preenchimento da FCA, siga o caminho “Nova FCA” presente no grupo “FCA EM EDIÇÃO”. O preenchimento da FCA pode ser feito dividido por etapas, pois é permitindo edições do conteúdo. Após finalizar o preenchimento é preciso enviá-la ao IBAMA e após o envio não são possíveis novas alterações.
  • O setor responsável do IBAMA receberá o formulário e iniciará o processo em no máximo sete dias úteis.
  • O acompanhamento pode ser feito pelo site na área denominada Acompanhamento de processo que é encontrada na no caminho Serviços do STF > Licenciamento ambiental.

Depois de realizar esses procedimentos é preciso acompanhar o resultado do seu pedido.

Empreendimentos que precisam renovar licenciamento ambiental IBAMA

Conforme determinações legais, alguns empreendimentos obrigatoriamente precisam renovar licenciamento ambiental IBAMA para realizar suas atividades. A Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA n 237 / 1997 estabelece uma lista que aponta para todos os que necessitam da licença.

Essa lista pode ser alterada de acordo com as necessidades encontradas, portanto deve ser consultado regularmente. Por ser vasta e apresentar muitos títulos, apresentaremos apenas as principais, porem você pode acessar no site do IBAMA a lista completa.

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Confira os principais ramos de empreendimento apontados pelo órgão responsável:

  • Beneficiamento de minerais não metálicos que não são associados à extração;
  • Extração e tratamento de minério;
  • Fabricação de artefatos de ferro, aço e de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia.
  • Fabricação de estruturas metálicas com/sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia.
  • Fabricação de máquinas, peças, aparelhos, utensílios e acessórios com ou sem tratamento térmico de superfície.
  • Fabricação de pilhas, baterias e demais acumuladores.
  • Indústria de materiais elétricos, eletrônicos e comunicações.
  • Indústrias metalúrgicas;
  • Metalurgia de metais não-ferrosos em formas primárias e secundárias, incluindo ouro.
  • Metalúrgica de metais preciosos.
  • Metalúrgica do pó, incluindo peças moldadas.
  • Perfuração de poços, produção de petróleo e gás natural;
  • Produção de anodos e soldas.
  • Produção de artefatos e produtos fundidos de ferro e aço, forjados, arames, relaminados com ou sem tratamento de superfície, incluindo galvanoplastia;
  • Produção de laminados, ligas. Artefatos de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície incluindo galvanoplastia.
  • Relaminação de metais não ferrosos, inclusive ligas.
  • Têmpera de aço, recozimento de arame e tratamento de superfície.
    Indústria mecânica.

Além dessas, existem várias outras empresas de diferentes ramos inclusas. Verifique com cuidado todos os itens e não deixe de visitar o site do IBAMA para conhecer a listra completa de atividades apontadas pelo órgão.

Como consultar empreendimentos licenciados pelo IBAMA

Se existe o interesse em consultar uma determinada empresa quanto à situação do seu licenciamento junto ao IBAMA, é possível através do Sistema de Licenciamento Ambiental Federal.

Esse sistema aponta para situação de qualquer empreendido e aponta se há ou não uma licença vigente. Para isso acesse o site do IBAMA e siga o caminho Licenciamento ambiental > Consultas > Licenças > Consultar licenças ambientais. Antes de buscar pelas empresas escolha a opção Empreendimentos.

Depois de seguir essas etapas é preciso digitar o nome do empreendimento e clicar para efetuar a busca completa e detalhada pelo sistema.

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A pesquisa pode ser realizada através dos itens:

  • Número do processo;
  • Nome do empreendimento;
  • Nome do empreendedor;
  • Licença emitida;
  • Tipologia;
  • Estado, cidade, nome do rio.

Para mais informações sobre como iniciar a renovação da licença ambiental do IBAMA não deixe de consultar a página oficial do órgão que dispõe de vasto conteúdo sobre o assunto e pode contribuir para tirar as suas dúvidas.

Renovar licença de pesca amadora – Licença ambiental 2024

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Saiba como fazer a renovação da sua carteira de pesca amadora

Para desenvolver a atividade de pesca é preciso renovar licença de pesca amadora sempre que esta estiver com data de validade expirada.

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De acordo com a instrução normativa MPA/MMA de nº 9 de Junho de 2012, é considerado pescador amador a pessoa que pratica a atividade de pesca com equipamentos ou apetrechos com finalidade esporte ou lazer.

Antes de realizar a atividade da pesca amadora em qualquer região do país, é preciso adquirir a licença de para pesca amadora e efetuar o pagamento da taxa estadual. A renovação da licença para pesca amadora precisa ser feita anualmente para estar devidamente regular com as leis vigentes.

Como renovar licença ambiental de pesca amadora

O órgão responsável pela emissão e renovação da licença de pesca amadora é o MAPA ( Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O pescador amador é obrigado a ter o documento sempre em dia para poder realizar a atividade da pesca. O documento é valido por um ano a contar da data do pagamento da taxa.

O site para solicitar a renovação pode ser acessado buscando por sistemas.agricultura.gov. Nesse endereço eletrônico existe várias opções e você deve selecionar aquela que vem de encontro as suas necessidades.

Ao acessar o site serão solicitados seus dados pessoais e informações referentes a endereço. Preencha tudo de acordo com seus documentos e no final o site irá liberar a guia para pagamento.

O procedimento é bastante simples, porém, muito importante para não enfrentar problemas com a polícia ambiental e cobrança de multas.

Regras para a pesca amadora – Licença ambiental

Para que o pescador amador possa usufruir do seu direito de pescar e se divertir com o esporte, é preciso estar consciente de que existem regras e limites que precisam ser respeitados.

Existem limites referentes ao peso do pescado por pescador. A cota máxima para transporte federal é de que 10 kg por exemplar de peixe. Isso vale para águas continentais, porém, esse número muda de acordo com o estado em que a pesca for realizada.

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É interessante verificar antecipadamente a legislação local. Os pescadores amadores são divididos em algumas categorias que são entendidas da seguinte forma:

Categoria A

Os pescadores dessa categoria pagam anualmente uma taxa de renovação da licença ambiental de pesca amadora de cerca de R$ 20. A pesca pode ser realizada apenas com o uso de linha de mão, anzóis simples ou múltiplos mesmo que empregados com uso de caniço simples e não se usa barcos.

Categoria B

A taxa paga por pessoas inclusas nessa categoria é de cerca de R$ 60. Para esse grupo é permitido as mesmas atividades descritas na categoria A, porém, são inclusas outras questões. O uso de embarcações é permito, desde que as consideradas da classe recreio. É liberado o uso de espingarda de mergulho desde que utilizada em mergulhos sem a utilização de equipamentos para respiração artificial.

Carteiras de pesca permanente e classe especial

Além das categorias, existem também tipos de carteiras de pescador e elas são utilizadas para diferenciar um grupo do outro.

Veja como estes são divididos e como cada grupo é classificado:

  • Carteira de pesca permanente – Esse tipo de carteira é destinado a pessoas com mais de 65 anos no caso dos homens e com mais de 60 anos no caso das mulheres. Esta categoria é isenta do pagamento de qualquer taxa;
  • Carteira de pesca especial – Nessa categoria estão inclusos menores de idade que apesar de poderem realizar a atividade de pesca, são proibidos de transportar qualquer quantidade de pescado.

Essa classes englobam pessoas em regime de exceção e também as que tem direito a isenção de pagamentos.

Instrução normativa MPA/MMA – O que diz sobre a licença ambiental

Essa instrução norteia como deve ser o comportamento dos pescadores e dos órgãos de fiscalização diante da atividade da pesca amadora.

Alguns dos itens mais importantes da instrução são os seguintes:

  • A pesca amadora é considerada uma atividade sem fins lucrativos e comerciais. A venda do pescado é proibida;
  • As atividades liberadas para o uso do pescado incluem consumo próprio, pesca e solte, utilização como isca viva ou ornamentação;
  • O pescador amador é reconhecido quando utiliza a pesca para fins não comerciais e quando esta devidamente autorizado e documentado pelo órgão competente;
  • A competição de pesca amadora pode ser realizada, desde que obedeça as regras da MPA;
  • Objetos para uso de contenção do peixe são permitidos;
  • Não é permitido o uso de equipamentos de mergulho tais como os aparelhos de ar comprimido e todos os que permitam respiração artificial;
  • O pescador amador deve transportador o pescado de forma que facilite a sua fiscalização, ou seja, a peça inteira.

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Sempre observe esses detalhes e mantenha em dia a renovação da licença de pesca amadora para desfrutar com total tranqüilidade dessa gostosa atividade.