Renovar SISPASS IBAMA – Boleto, Consulta, Valor 2024
Confira informações sobre como fazer renovação do SISPASS IBAMA
Assunto que gera muitas dúvidas é a renovação do SISPASS IBAMA, consulta, valor e passo a passo quanto aos procedimentos necessários.
O sistema chamado SISPASS é responsável para monitorar, gerenciar e controlar a concessão de licenças para criação amadora de qualquer espécie de pássaros. Quanto ao IBAMA cabe a gestão desse sistema. A instrução normativa que o rege é a de nº 20/2011 e pode ser acessado através do site de sérvios do IBAMA.
Pensando em responder a maioria das dúvidas sobre o sistema, reunimos as principais informações sobre como renovar IBAMA SISPASS para atuar regularmente de acordo com a legislação vigente.
Como renovar SISPASS IBAMA
Para fazer a renovação do SIPASS é preciso entrar no sistema e gerar a guia de arrecadação. Após o pagamento e baixa do boleto no sistema é preciso comparecer a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para solicitar o serviço.
Em relação aos novos cadastros devem ser solicitados diretamente aos órgãos estaduais de meio ambiente (OEMAS) da localidade onde o interessado reside.
Importante ressaltar que a compra de pássaros só deve ocorrer após emissão da renovação do SISPASS. Antes disso, esse procedimento é ilegal. Mesmo não sendo de responsabilidade do IBAMA a emissão de novos cadastros de criadores, cabe ao órgão o gerenciamento e monitoramento das atividades relacionadas ao SISPASS.
Antes de adquirir pássaros silvestres da fauna brasileira é preciso efetuar inscrição como pessoa física diretamente no cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Esse cadastro é realizado através do sistema do IBAMA no cadastro técnico federal. Pessoa física precisa realizar o cadastro, pois através dele será possível acesso aos serviços do IBAMA.
Como consultar a situação do SISPASS IBAMA
A consulta no SISPASS IBAMA poderá ser realizada logo que cadastro estar ativo no sistema.
O cuidado e obrigatoriedade em haver um cadastro específico para criadores de aves é uma necessidade que surge devido ao número de animais que são comercializados ilegalmente. O comércio ilegal é abastecido, inclusive, com espécies ameaçadas de extinção.
A existência de um sistema que regulamenta e fiscaliza essas atividades é fundamental em face do cenário apresentado. O comércio ilegal de pássaros põe em risco a diversidade dos animais e não é a toa que o tráfico de animais é considerado o terceiro maior comércio de itens proibidos em todo o mundo.
No ranking o comércio ilegal de animais fica atrás somente do comércio de drogas e de armas. Tamanha expressividade requer políticas que funcionem e possam nortear os comportamentos dos indivíduos que desejam criar aves em cativeiro.
Sabe por que muitas aves simplesmente desapareceram nos últimos anos? Porque a comercialização rende bilhões por ano e isso chama a atenção de pessoas que desejam lucro a qualquer preço e não se importam em colocar em risco a existência de algumas espécies.
No Brasil os estados que são capturam animais silvestres são Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco. Por outro lado as regiões que mais apresentam consumidores são Sudeste e Sul do país.
Importância da renovação do SISPASS IBAMA frente ao comércio ilegal de pássaros
O Brasil constitui uma das mais ricas avifaunas do mundo composto por aproximadamente 1700 espécies. Talvez por isso mais de 80% das apreensões de animais comercializados ilegalmente era composta por aves.
Estima-se que anualmente uma média de quatro milhões de pássaros sejam comercializados ilegalmente sendo que 30% deles sejam enviados para o exterior. O mais alarmante é que um percentual muito baixo de animais é devolvido à natureza e isso representa uma perda incalculável para a fauna.
Uma das explicações para o fato dos pássaros serem tão requisitados é a beleza de suas cores, plumagens e canto. Muitas pessoas acabam sendo cativadas pela beleza das aves e desejam tê-las como animais de estimação.
Infelizmente isso significa muito mais do que parece, pois tal atitude alimenta um comercio criminoso e irresponsável. Os animais retirados da natureza perdem a capacidade de viver livremente em seus habitats e deixam de procriar. Tal fato contribui para sua extinção.
As aves mais vendidas pelos maiores valores são as consideradas raras como é o caso do sangue de boi, o pintassilgo, saíra pintor, papagaio verdadeiro e canário da terra. Infelizmente esta cada vez mais difícil encontrar essas espécies em habitatit natural. Muito fácil entender como a grande procura por essas aves impacta em sua diminuição.
Outro fator que acaba por causar a diminuição das espécies de pássaros é que muitos deles são monogâmicos e quando seus parceiros são capturados significa que aquela ave não irá procriar novamente.
Ao buscar por informações sobre como se tornar um criador amador, é importante considerar que estará contribuindo ativamente para a perpetuação dos problemas citados.
Dessa forma não deixe de fazer o processo de renovação do SISPASS anualmente para contribuir com a manutenção da fauna brasileira.
