Renovar passe livre estudantil – Documentos, como fazer 2024
Conheça o passo a passo para renovar passe livre estudantil
Se você é estudante no Distrito Federal e precisa renovar passe livre estudantil, preste bastante atenção no passo a passo que deve ser feito para continuar usufruindo do seu direito.
A conquista de 100% de gratuidade para o deslocamento ida e volta até a sua unidade escolar foi garantido pela Lei nº 4462 do ano de 2010, mas para isso é necessário atender a alguns requisitos e manter o cadastro sempre atualizado.
Estudantes que estejam cursando regularmente o ensino fundamental, médio, superior, cursos técnicos, profissionalizantes e teológicos e que residam a pelo menos 1 km da instituição de ensino, podem requerer o passe livre estudantil.
A 1º via do documento deve ser solicitada através do site oficial do programa. No entanto, se você já tem o cartão e deseja fazer a renovação do passe livre estudantil basta seguir alguns procedimentos bem simples.
Quando é necessário fazer renovação do passe livre estudantil?
Para continuar utilizando o cartão transporte sem nenhum custo, você precisa manter atualizado o seu cadastro e se atentar para alguns procedimentos indispensáveis e que são exigidos pelo sistema do passe livre.
Atente-se para as situações que exigem renovar o cartão estudantil passe livre:
- Mudança de endereço – Nesse caso é preciso acessar o site do passe livre e anexar em seu cadastro o novo comprovante de endereço.
- Necessidade de aumento de acessos diários – Se você necessita de mais de 54 acessos mensais através do seu cartão é preciso informar o motivo e anexar a documentação comprobatória.
- Troca de instituição de ensino – A renovação do passe livre é necessária também se você mudar de instituição de ensino. Nesse caso deverá acessar o site e informar a transferência e em seguida anexar a nova declaração fornecida pela instituição.
- Solicitação de 2º via do cartão – Em situações em que houve perda, roubo ou dano ao cartão e você precise de uma nova via, será necessário fazer o pedido pelo site, anexar a documentação exigida e pagar uma taxa de aproximadamente R$ 18.00.
Nessas situações é imprescindível a solicitação da renovação do passe livre para que o seu direito continue garantido por lei.
São necessários quais documentos para fazer renovação do passe livre estudantil?
Os documentos necessários para renovar o passe livre estudantil e também para solicitar a primeira via são os seguintes:
- Para a 1ª via é necessário apresentar 1 Foto 3×4 colorida, carteira de identidade (RG) ou certidão de nascimento, CPF ou comprovante da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal, comprovante de endereço atualizado e declaração de matrícula escolar emitida pela instituição de ensino.
- 2ª via – Comprovante de pagamento da taxa.
- Para mudança de endereço é necessário apresentar o novo comprovante atualizado.
- Para aumento de acessos é necessário documento que comprove o motivo de tal necessidade como comprovante de matricula, comprovante ou declaração de estagio obrigatório ou de acordo com a situação.
É importante mencionar que a gratuidade no transporte também abrange cursos de idiomas, desde que reconhecidos pelo MEC e que sejam gratuitos. Por outro lado, os cursinhos pré vestibulares não estão inclusos no programa.
Fundamental e obrigatório é a atualizado do seu cadastro, pois se sua situação estiver irregular e com pendências, certamente haverá o cancelamento do seu benefício. Esteja sempre atento para não perder os prazos.
Como renovar o passe livre estudantil?
A gratuidade no transporte para os estudantes é um direito que contribui para que maior número de pessoas tenham acesso ao ensino e dessa forma possam se preparar para as oportunidades que o mercado oferece.
Muitas famílias enfrentariam muitas dificuldades para manterem seus filhos na escola se não fosse o auxilio prestado pelo programa. Com esse incentivo, os núcleos familiares encontram maiores oportunidades para elevar a qualidade de vida.
Qualquer alteração no cadastro gera a necessidade de renovação do passe livre estudantil e este deve ser sempre realizado através do site do passe livre.
Caso você não tenha acesso a internet, pode se dirigir pessoalmente a qualquer um dos postos de atendimento do SBA que ficam localizados nos seguintes locais:
- Galeria dos Estados – Posto de atendimento localizado na Galeria dos Estados próximo ao metro.
- Hora Ceilândia – Localizado no Shopping Popular QNM 11 na Área Especial da Ceilândia.
- Hora Taguatinga – Localizado no endereço QS 03 lote 08, lojas com números de 04 a 08 no Pistão Sul.
- Posto Sba Gama – Localizado no Terminal rodoviário do Gama nas lojas 22 a 24 no Setor Central.
- Posto Rodoviária Plano Piloto – Posto localizado na rodoviária do Plano Piloto na Estação Central do metrô.
Desta forma fica claro como fazer a renovação do passe livre estudantil, pois basta acessar o site e anexar os documentos ou comparecer pessoalmente qualquer unidade de atendimento mencionada com as cópias em mãos.